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Ata do Conselho Regional 11-01-2020
Ata do Conselho Regional 06-07-2019
Ata do Conselho Regional 12-01-2019
Ata do Conselho Regional 22-06-2018
Ata do Conselho Regional 02-12-2017
Ata do Conselho Regional 06-05-2017
Ata do Conselho Regional 19-11-2016
Errata à Ata do Conselho Regional 14-05-2016
Ata do Conselho Regional 14-05-2016
Ata do Conselho Regional 07-11-2015
Ata do Conselho Regional 13-12-2014
Ata do Conselho Regional 23-11-2013
Ata do Conselho Regional 19-04-2013
Ata do Conselho Regional 17-11-2012
Ata do Conselho Regional 07-01-2012
Ata do Conselho Regional Novembro 2010
Ata do Conselho Regional Abril 2010
Ata do Conselho Regional 21-05-2011
Ata do Conselho Regional 10-10-2009
Ata do Conselho Regional 28-02-2009
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Poderá encontrar mais documentos úteis na página de recursos do CNE.
Pode também aceder ao site do Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta para ver os PLANOS DE ORDENAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS.
Acampamentos em áreas Protegidas – Necessidade de Licenças para Associações DEC REG 17/03
Acampamentos em áreas Protegidas – DEC REG 18/99
Acampamentos em áreas Protegidas – Acesso a empresas de animação turistica DEC LEI 204/2000
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Os veículos do C.N.E. têm de estar registrados como propriedade do C.N.E., em caso algum podem estar registados em nome da paróquia ou outro.
Qualquer ato de registo (compra/venda/abate) deve ser feito com uma procuração emitida pela Junta Central. Para pedir esta procuração devem utilizar o seguinte email pantunes@escutismo.pt.
De acordo com a proposta aprovada no Conselho Nacional de Representantes de novembro de 2014, a Junta Central, na data da matrícula da viatura procederá ao pagamento do Imposto Único de Circulação junto do Serviço de Finanças e enviará o respetivo comprovativo desse pagamento, através da Junta Regional, para juntarem aos documentos do veículo.
Caberá ao Agrupamento, quando receber o comprovativo de pagamento, deslocar-se à sua Junta de Núcleo e pagar o valor deste imposto.
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As contas bancárias das estruturas do C.N.E. (Agrupamentos/JN/JR /JC) são obrigadas a estar em nome de Corpo Nacional de Escutas – seguido da estrutura que as gere (Regulamento Geral C.N.E. art.º 66 – 4).
É obrigatória a entrega nos bancos da declaração emitida pela Junta Regional, para a abertura ou manutenção de conta e em caso de alterações dos titulares.Para efetuar o seu pedido clique aqui e preencha o formulário.
Neste formulário devem anexar a Ata da Reunião onde decidiram fazer a Abertura de Conta ou Alteração de Titulares da Conta e indicaram que
dirigentes seriam titulares da mesma.Recordo que a Ata da Reunião deve ser feita em papel timbrado do
Agrupamento, ou com algum tipo de marca que identifique o mesmo.Os documentos digitalizados devem ser legíveis e devem ser assinados por todos os presentes, estando no final registado quem redigiu a ata.
A mesma ata, além de referir que vão abrir conta ou alterar os titulares deve indicar os novos nomes dos titulares e quais os respetivos cargos que têm no Agrupamento. O Chefe de Agrupamento tem de ser obrigatoriamente um dos titulares.
Documentação complementar em anexo:
- CFJN – Parecer n.º 04 / 2019 (https://escutismo.pt/dirigentes/recursos/oficiais/pag:recursos_oficiais/1ecf33ae-4f25-467f-a5df-4cd2b41aa5ec)
- CFJN – Parecer n.º 09 / 2017 (https://escutismo.pt/dirigentes/recursos/oficiais/pag:recursos_oficiais/da30d7d4-6c5d-4748-96d4-da2be83af454)
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Por determinação da Junta Central, a partir de 31 de maio de 2021, os Pós Censos têm os seguintes timings de pagamento e valores:
Valor da quota Nacional – 6,00 €
Valor da quota Internacional – 1,50 €
Valor da quota Regional – 3,00 €
Valor da quota Núcleo – de acordo com o estabelecido em cada Núcleo
Seguro até 22 anos – 3,50 €
Seguro maiores de 22 anos – 15,00 €
Flôr-de-Lis – 18,00 €
Flôr-de-Lis Digital – 8,00 €
Cartão de Filiação – 2,00 €
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No ano civil de 2020 não está disponível a restituição do IVA.
A restituição de IVA à Igreja Católica e Instituições Particulares de
Solidariedade Social (DL 20/90) deve ser pedida à Junta Regional através do email aalmeida.jrbraga@escutismo.pt identificando a estrutura (Agrupamento/Núcleo) e anexando cópia da fatura das obras realizadas. Só são aceites faturas para restituição de IVA de valor superior a 1.000,00€ valor sem o valor do IVA. O processo tem o custo de 10,00€ que será cobrado na altura do recebimento do IVA.
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Os recibos de donativos para mecenas dos Agrupamentos/Núcleo são
exclusivamente emitidos pela Junta Regional de Braga. Para solicitar um recibo de donativo clique aqui e preencha o formulário.Neste formulário devem anexar o comprovativo do depósito do donativo na conta do Agrupamento/Núcleo se este for superior a 250,00€ ou o documento contabilístico da doação de bens e mercadorias se o valor for superior a 250,00€.
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Para a celebração de contratos comerciais com empresas de prestação de serviços como o fornecimento de água, eletricidade, comunicações e outras, devem enviar o contrato já preenchido em PDF para este ser assinado pela Chefe Regional.
Os protocolos de cedências de espaços ou outros devem ser redigidos e enviados em PDF para ser assinados pela Chefe Regional.
Recordamos que só a Chefe Regional tem delegação de poderes do Chefe Nacional para assinar estes contratos e protocolos.
Enviar contratos e protocolos para aalmeida.jrbraga@escutismo.pt.
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SRG 02-2024 – Abertura de Candidaturas ao PAJ
SRG 01-2024 – Abertura de Concurso para Contratação
SRA 04/2024 – Formação continua
SRA 03/2024 – Pedido de Investidura
JR 01/2024 – Discussão Pública Regulamentos Justiça e DMF
SRA 02/2024 – Maratona Regional de Formação – E-MS
SRA 01/2024 – Formação Regional
Anexo 1 – Manual da Cordilheira para Chefes de Agrupamento
Anexo 2 – Ficha de Inscrição para Chefes de Agrupamento